Sítio web iberbrain
Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do sítio web iberbrain (www.iberbrain.com), bem como o processo de pedido de registo para acesso à aplicação iberbrain.
1. FINALIDADE DO SÍTIO WEB
O sítio web iberbrain tem caráter informativo, apresentando o projeto, os seus princípios, metodologias, programas e possibilidades de utilização, e permitindo aos utilizadores solicitar o registo numa versão demo gratuita da aplicação.
2. TITULARIDADE DO SÍTIO WEB
O sítio web iberbrain (www.iberbrain.com) é propriedade e da responsabilidade de Susana Coutinho autora, criadora e desenvolvedora do projeto iberbrain.
3. NATUREZA INFORMATIVA DO SÍTIO WEB
O conteúdo disponibilizado no sítio web iberbrain tem caráter meramente informativo, não constituindo aconselhamento terapêutico, clínico, médico ou profissional individualizado. A informação apresentada poderá ser atualizada, modificada ou removida a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. PEDIDO DE REGISTO E VERSÃO DEMO
O sítio web permite ao utilizador submeter um pedido de registo com vista ao acesso a uma versão demo gratuita da aplicação iberbrain. O pedido de registo:
• não implica aceitação automática;
• está sujeito a avaliação e validação manual pela responsável da plataforma;
• destina-se a verificar a autenticidade do endereço de e-mail, a adequação do pedido e a coerência dos objetivos apresentados pelo utilizador.
Susana Coutinho, proprietária da App iberbrain e do sítio web iberbrain (iberbrain.com), reserva-se o direito de:
• aceitar ou recusar pedidos de registo;
• solicitar informações adicionais;
• não justificar a recusa de um pedido
5. CRIAÇÃO DE CONTA NA APLICAÇÃO IBERBRAIN
Apenas após aceitação expressa do pedido de registo:
• será criada uma conta na aplicação iberbrain;
• o utilizador receberá, por e-mail, as instruções de acesso e login.
O acesso à aplicação iberbrain está sujeito à aceitação dos Termos & Condições da App iberbrain e da respetiva Política de Privacidade da App iberbrain, no momento em que cria a sua conta no sítio web iberbrain.com.
6. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a:
• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não utilizar o sítio web para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos;
• respeitar os direitos de autor, propriedade intelectual e demais direitos aplicáveis.
A utilização indevida do sítio web ou o fornecimento de informações falsas poderá resultar na recusa do pedido de registo ou em futuras restrições de acesso.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do sítio web iberbrain.com, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos , estrutura e identidade visual, são propriedade exclusiva de Susana Coutinho, salvo indicação em contrário. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não se garante:
• a disponibilidade contínua do sítio web.
• a inexistência de erros técnicos ou falhas temporárias.
A utilização do sítio web é feita por conta e risco do utilizador.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos através do sítio web iberbrain.com serão tratados de acordo com a Política de Privacidade iberbrain, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento. A utilização continuada do sítio web após alterações implica a aceitação das mesmas.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação dos Países Baixos.
12. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com o sítio web iberbrain.com ou com estes Termos e Condições, poderá contactar:
Susana Coutinho 📧 iberbrain@gmail.com