App iberbrain
Política de Privacidade
Conheça a Política de Privacidade da App iberbrain. A aceitação da política de privacidade é um requisito legal para utilizar a aplicação iberbrain.
1. INTRODUÇÃO
A sua privacidade é muito importante. Esta Política de Privacidade descreve como a aplicação iberbrain, sob responsabilidade de Susana Coutinho, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Ao registar-se e utilizar a aplicação iberbrain, o utilizador concorda com a recolha e o uso dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política. Caso não concorde com os termos aqui apresentados, não deverá utilizar a aplicação.
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Quando o utilizador se regista na aplicação iberbrain, são recolhidos os seguintes dados pessoais:
• Nome
• Endereço de e-mail
Estes dados são necessários para criar e gerir a conta de acesso à aplicação.
3. FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS
Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
• Criação e gestão de conta
• Acesso à aplicação
• Melhoria do serviço
• Comunicações relacionadas com o serviço
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o tratamento dos dados pessoais do utilizador baseia-se em:
• Consentimento do utilizador
• Execução de um contrato
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os dados são armazenados de forma segura em servidores da Linode.com, localizados na União Europeia, e protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas.
6. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados enquanto o utilizador mantiver acesso à aplicação ou até que solicite a eliminação da conta.
7. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros sem o consentimento explícito do utilizador, exceto nos seguintes casos:
• Prestadores de serviços técnicos estritamente necessários para o funcionamento da aplicação
• Cumprimento de obrigações legais
7.1. Prestadores de serviços técnicos
Para o funcionamento seguro e adequado da aplicação iberbrain, podrão ser utilizados prestadores de serviços técnicos terceiros (tais como serviços de alojamento, infraestrutura cloud, manutenção técnica e comunicações). Esses prestadores tratam os dados pessoais da App iberbrain, mediante obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e conformidade com o RGPD. A App iberbrain adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, não podendo, no entanto, garantir segurança absoluta contra incidentes externos, ataques maliciosos ou eventos fora do seu controlo razoável.
8. DIREITOS DO UTILIZADOR
O utilizador tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Retirar o consentimento a qualquer momento
9. EXERCÍCIO DOS DIREITOS NA APP IBERBRAIN
• Alteração de dados: Através de formulário na app, com confirmação por e-mail. Após a alteração, será necessário novo login.
• Eliminação de dados: Através de formulário na app. O utilizador dispõe de um prazo de 30 dias para cancelar o pedido antes da eliminação definitiva.
10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas na aplicação ou por e-mail.
11. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade, poderá contactar: Susana Coutinho 📧 iberbrain@gmail.com