iberbrain

Conheça os termos e condições de uso da aplicação Iberbrain. A aceitção destes termos e condições de uso é indispensável para a utilização da App.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da aplicação iberbrain. Ao registar-se e utilizar esta aplicação, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, não deverá utilizar a aplicação. Estes Termos e Condições constituem um acordo legal entre o utilizador e Susana Coutinho, autora, proprietária e desenvolvedora da aplicação iberbrain, responsável pela sua criação, manutenção e gestão.

2. OBJETIVO DA APLICAÇÃO IBERBRAIN

A aplicação iberbrain é uma plataforma tecnológica destinada ao desenvolvimento, apoio e implementação de atividades relacionadas com:

• exercícios baseados no método RGM,

• exercícios de terapia criativa,

• atividades de estimulação cognitiva, bem-estar físico e mental,

• programas educativos, institucionais, profissionais ou de uso pessoal,

• atividades de team building e workshops.

2.1. Uso Institucional, Profissional e Comercial

A aplicação iberbrain pode ser utilizada em contexto institucional, educativo, terapêutico, clínico, empresarial ou profissional, desde que tal utilização ocorra no âmbito de programas, atividades ou serviços desenvolvidos, autorizados ou contratados diretamente com a proprietária da aplicação. A utilização da aplicação por instituições, organizações, empresas, escolas, lares, centros de dia, clínicas ou outras entidades poderá estar sujeita a condições específicas, acordos adicionais, licenças de uso ou contratos próprios, definidos caso a caso. A utilização institucional da aplicação não confere qualquer direito de reprodução, redistribuição, sublicenciamento, adaptação ou exploração autónoma da plataforma, dos seus conteúdos ou metodologias.

3. ACESSO E USO DA APLICAÇÃO WEB IBERBRAIN

3.1. Acesso à Aplicação Web

iberbrain é uma aplicação web acessível através de navegadores de internet compatíveis, como Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, entre outros. Para a utilização da aplicação é necessário acesso à internet e um dispositivo compatível, como computador, tablet ou smartphone.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma utilização adequada da aplicação, o utilizador deverá dispor de: • um navegador de internet atualizado; • uma ligação estável à internet; • um dispositivo compatível com acesso à web; • uma conta de e-mail válida.

3.3. Responsabilidade pelo Acesso e Uso

O utilizador é responsável por garantir que o seu dispositivo e ligação à internet são adequados ao acesso à aplicação. A proprietária da App iberbrain não se responsabiliza por falhas de acesso resultantes de problemas técnicos do dispositivo, da rede ou de configurações inadequadas do utilizador.

3.4. Disponibilidade e Manutenção

A aplicação iberbrain poderá estar sujeita a interrupções temporárias para efeitos de manutenção, atualizações ou melhorias. Embora sejam envidados esforços para assegurar a continuidade do serviço, não é garantida a disponibilidade ininterrupta da aplicação.

3.5. Acesso Restrito e Propriedade da Aplicação

O acesso à aplicação é pessoal, limitado e intransmissível, sendo concedido apenas ao utilizador registado que aceite estes Termos e Condições. A aplicação iberbrain, incluindo o seu código-fonte, design, estrutura, conteúdos próprios, funcionalidades e marca, é propriedade exclusiva de Susana Coutinho e encontra-se protegida por legislação de direitos de autor e propriedade intelectual.

3.6. Limitação de Responsabilidade

A autora da App iberbrain não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, perdas de dados ou interrupções de acesso resultantes de falhas técnicas, problemas de conectividade ou fatores externos fora do seu controlo razoável.

4. REGISTO NA APP IBERBRAIN

Para utilizar a aplicação iberbrain, o utilizador deverá proceder ao registo através do fornecimento de um endereço de e-mail válido e outras informações solicitadas. O registo poderá estar sujeito a validação. Após a confirmação do registo, o utilizador receberá uma comunicação com instruções de acesso. O acesso e utilização da aplicação pressupõem a aceitação destes Termos e Condições e da Política de Privacidade.

4.1. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A utilização indevida da conta, a prestação de informações falsas ou a violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4.2. Consentimento para Uso de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da App iberbrain e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à aplicação iberbrain, incluindo software, design, textos, funcionalidades, estrutura e conteúdos próprios, pertencem exclusivamente a Susana Coutinho, salvo indicação em contrário. A utilização da aplicação não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS

A aplicação iberbrain integra conteúdos e metodologias de terceiros, utilizados de forma legal e em conformidade com os respetivos direitos de autor, licenças e boas práticas profissionais. Determinados conteúdos, incluindo obras musicais, são utilizados ao abrigo de licenças apropriadas, nomeadamente licenças Creative Commons, com a devida atribuição visível no próprio conteúdo ou no respetivo leitor.

Relativamente ao método RGM (Ronnie Gardiner Method), a sua utilização na aplicação ocorre no âmbito da certificação profissional da criadora da aplicação iberbrain, respeitando integralmente os princípios, referências e direitos associados à metodologia, incluindo a menção de copyright sempre que aplicável. A utilização da aplicação não confere ao utilizador quaisquer direitos sobre conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros. O utilizador compromete-se a respeitar integralmente esses direitos. Informações detalhadas sobre a utilização de conteúdos de terceiros encontram-se disponíveis na secção “Legal & Compliance” da aplicação.

7. MODIFICAÇÕES DA APLICAÇÃO E DOS TERMOS

A autora e proprietária da aplicação iberbrain reserva-se o direito de modificar, atualizar ou suspender, total ou parcialmente, a aplicação e os presentes Termos e Condições, a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicadas na aplicação ou comunicadas ao utilizador.

7.1. Serviços, Programas e Condições Contratuais Adicionais

A App iberbrain poderá disponibilizar programas específicos, conteúdos personalizados, formações, workshops, licenças institucionais, acessos diferenciados ou outros serviços complementares. Estes serviços poderão estar sujeitos a condições específicas, termos adicionais, contratos escritos ou acordos comerciais próprios, os quais prevalecerão sobre os presentes Termos e Condições em caso de conflito. A contratação de qualquer serviço adicional implica a aceitação expressa das respetivas condições particulares.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A aplicação iberbrain é disponibilizada “tal como está”, sem garantias expressas ou implícitas. A utilização da aplicação é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

9. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DA CONTA

A conta do utilizador poderá ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes Termos, utilização indevida da aplicação ou incumprimento das obrigações legais aplicáveis.

10. MENORES E UTILIZADORES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS

Embora a aplicação não imponha limites etários, recomenda-se que menores de idade utilizem a aplicação com o consentimento e acompanhamento de um adulto responsável. Em casos de dificuldades cognitivas ou motoras, recomenda-se igualmente a utilização acompanhada.

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento. A continuação da utilização da aplicação após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação dos Países Baixos, sendo competentes os tribunais dessa jurisdição para a resolução de quaisquer litígios.

13. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com a utilização da aplicação iberbrain, poderá contactar: Susana Coutinho 📧 iberbrain@gmail.com