Sitio web iberbrain
Política de Privacidade
Conheça a Política de Privacidade sitio web iberbrain (www.iberbrain.com). A aceitação da política de privacidade é um requisito legal para utilizar a aplicação iberbrain.
1. INTRODUÇÃO
A sua privacidade é muito importante. Esta Política de Privacidade descreve como o sitio web iberbrain (www.iberbrain.com), sob responsabilidade de Susana Coutinho, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
Ao utilizar o sitio web iberbrain e, em particular, ao submeter um pedido de registo, o utilizador concorda com a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política. Caso não concorde com os termos aqui apresentados, não deverá utilizar o sitio web.
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Quando o utilizador utiliza o sitio web iberbrain, nomeadamente através do formulário de pedido de registo, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
• Nome
• Endereço de e-mail
Estes dados são necessários para analisar, validar e gerir o pedido de registo para acesso à aplicação iberbrain.
3. FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos através do sitio web iberbrain são utilizados para as seguintes finalidades:
• Análise e validação do pedido de registo;
• Comunicação com o utilizador no âmbito do pedido submetido;
• Criação de conta na aplicação Iberbrain, caso o pedido seja aceite;
• Gestão administrativa e melhoria do serviço;
• Cumprimento de obrigações legais.
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o tratamento dos dados pessoais do utilizador baseia-se em:
• Consentimento do utilizador, prestado no momento da submissão do pedido de registo;
• Diligências pré-contratuais, no âmbito da eventual criação de uma conta na aplicação iberbrain.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos através do sitio web iberbrain são armazenados de forma segura em servidores da Linode.com, localizados na União Europeia, e protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas, destinadas a salvaguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
6. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos:
• enquanto o pedido de registo estiver em análise;
• após aceitação, enquanto o utilizador mantiver acesso à aplicação;
• ou até que o utilizador solicite a eliminação dos seus dados.
Caso o pedido de registo não seja aceite, os dados poderão ser eliminados ou mantidos por um período limitado, estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais ou de segurança.
7. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros sem o consentimento explícito do utilizador, exceto nos seguintes casos:
• Prestadores de serviços técnicos estritamente necessários para o funcionamento da aplicação • Cumprimento de obrigações legais
7.1. Prestadores de serviços técnicos
Para assegurar o funcionamento seguro e adequado do sitio web iberbrain, poderão ser utilizados prestadores de serviços técnicos terceiros (como serviços de alojamento, infraestrutura cloud, manutenção técnica ou comunicações).
Estes prestadores tratam os dados pessoais do sitio web iberbrain.com mediante obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e conformidade com o RGPD.
O sitio web iberbrain (www.iberbrain.com) adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, não podendo, no entanto, garantir-se a segurança absoluta contra incidentes externos ou eventos fora do seu controlo razoável.
8. DIREITOS DO UTILIZADOR
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Retirar o consentimento a qualquer momento
9. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
O exercício dos direitos acima referidos poderá ser feito através de contacto por e-mail, com o compromisso de resposta aos pedidos no prazo legalmente aplicável.
10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-me o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações relevantes serão publicadas no website ou comunicadas ao utilizador por por e-mail.
11. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade, poderá contactar: Susana Coutinho 📧 iberbrain@gmail.com